- 24.10.2019 |
- Por: gruporikar
Governo abre consultas públicas sobre NRs, programas e regras trabalhistas
Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões pelo portal participa.br Com o objetivo de estimular o mercado de trabalho e gerar mais empregos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia abriu dois processos de consultas públicas para atualizar, simplificar e adequar 87 atos normativos. Assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, […]
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- 15.10.2019 |
- Por: gruporikar
Definida Data para a Substituição do CAGED e da RAIS
A Secretaria de Previdência e Trabalho publicou hoje (15/10/2019) a Portaria SEPRT 1.127/2019, definindo as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, serão substituídas pelo eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e […]
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- 30.09.2019 |
- Por: gruporikar
Receita disponibiliza abertura de dossiê digital para operações relativas a atos cadastrais no CNPJ
A Receita Federal disponibilizou no Portal e-CAC o serviço de abertura de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) para pedidos de inscrição, alteração e baixa de CNPJ, para os contribuintes que possuem certificado digital. A Receita Federal disponibilizou dia 16 de setembro, no Portal e-CAC, o serviço de abertura de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) para pedidos […]
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- 30.09.2019 |
- Por: gruporikar
Compliance
Em tempos de Lava Jato e demais operações conduzidas por órgãos policiais, pelo Ministério Público e pela Justiça, uma palavra foi adicionada, mesmo que a contragosto dos estudiosos da língua portuguesa, ao vocabulário dos brasileiros: compliance. O termo compliance tem origem na língua inglesa, derivando do verbo to comply, que significa agira de acordo com as regras. Em termos, […]
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- 11.09.2019 |
- Por: gruporikar
Governo publica nota técnica sobre a simplificação do eSocial
Foi publicada em 09 de setembro de 2019 no Portal do eSocial a Nota Técnica nº 15/2019 (revisada) com os ajustes dos Leiautes Versão 2.5 do eSocial. A referida Nota Técnica (NT) apresenta como objetivo a implantação das “primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019.” e […]
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- 06.09.2019 |
- Por: gruporikar
FIQUE ATENTO AOS PRAZOS – CAGED MENSAL
Termina hoje (06/09) o prazo para envio do Cadastro geral de empregados e desempregados (CAGED Mensal), relativos a admissões e desligamento ocorridos em agosto deste ano. O CAGED deve ser enviado ao MTE até o dia 07 do mês subsequente, e caso o mesmo caia em feriados ou finais de semana o prazo deve ser […]
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